© 2016 por Comitê Direito Uerj 80. 

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Eu sou sergipano, tenho seis irmãos, e descendo de uma família tradicional da região do meu avô, Júlio Leite, que era um industrial do ramo têxtil e açucareiro, foi senador e teve 10 filhos. Meu pai também enveredou pela política, foi deputado.

Como era comum na época, a família mandava seus filhos estudarem fora. Então, dos irmãos do meu pai, praticamente todos estudaram em São Paulo ou no Rio de Janeiro, e até no exterior. E eu não fugi a essa regra: nasci em 1961 e, com 2 anos e meio de idade, meu avô morando no Rio de Janeiro, exercendo o mandato de senador, meus pais decidiram que aqui eu teria a oportunidade de me desenvolver e de ter acesso a colégios melhores, e me mandaram para cá. A minha vida, e a formação educacional, se deram no Rio de Janeiro, num ambiente típico de Copacabana. Até uma determinada fase da vida - o secundário, ensino médio – passava as férias de julho, dezembro, janeiro e fevereiro em Aracaju e, desta forma, eu nunca tive essa desconexão com as minhas raízes nem nada.

Estudei no Instituto São Sebastião, e depois no Colégio Andrews, onde fiz o ensino fundamental e o ensino médio. Morava com meu avô e 4 tias, minha avó já tinha falecido. Respirava-se política naquela casa.

Sou afilhado do Juscelino Kubitschek de Oliveira, meu pai era um ‘juscelinista’ convicto. Quando Juscelino deixa a presidência e vai morar no exterior, meu pai por diversas vezes entrou em contato com ele, até ele concordar em ir a Sergipe, e aí eu fui batizado. Esperei um ano e meio para ser batizado, dizem que foi uma das manifestações populares mais bonitas da história de Sergipe. Juscelino foi lá duas vezes, uma vez como candidato a Presidente, e a outra vez no batizado... Pessoalmente, eu estive com Juscelino umas 4 ou 5 vezes. Quando ele voltou do exílio, eu me lembro que as minhas tias me levaram para um apartamento na Vieira Souto, onde ele morava, e houve uma grande mobilização, o povo cantando às alturas o ‘Peixe Vivo’, uma coisa emocionante. E lá pelas tantas, alguém pega e diz “esse aqui é afilhado de Juscelino, esse aqui é afilhado de Juscelino”, e aí me carregam no  braço e eu vou para os braços dele, uma coisa muito bonita...

A política fazia parte do cardápio do almoço e do jantar da casa do meu avô. Ele lia diariamente os jornais, e eu ficava à espreita para que ele acabasse logo a primeira página, do Jornal do Brasil, e pegava para ler: o Castelinho e os esportes, que ficavam na última página do primeiro caderno. Mas eu sempre quis ser piloto de avião. Talvez por eu ter viajado muito sozinho, aos cuidados das tripulações, me recordo que quando implantaram o jato no Brasil, eu, mesmo assim, fazia questão de ir para Aracaju nestas férias no Dart Herald da Sadia, que era um avião pinga-pinga, do Rio passava em Vitória, Caravelas, Ilhéus, Salvador, Aracaju. Ficava das sete da manhã até uma hora da tarde, chegava no meu destino, e eu perguntava: “pô, não posso prosseguir, não?”

Até que no segundo ano do Ensino Médio, um tio me conseguiu uma entrevista com o presidente do sindicato dos aeronautas. Aí eu conheci melhor o que é a vida de um piloto, e ele perguntou: “você quer ser um piloto de velocidade de cruzeiro ou você quer ser alguém com capacidade de acompanhar a evolução tecnológica ?”. - Evidentemente eu queria estar up to date. Ele disse: “Então você tem que fazer uma engenharia especializada em São Paulo”. Aí eu falei “iiiiiiiih”. Isso não combinava com os meus gostos maiores pelo português, pela história, pelas coisas próprias e típicas de quem vai cursar algo na área de ciências humanas. Então, eu desisti e acabei optando pelo Direito.

No Andrews eu participei do movimento de abertura política, ainda como secundarista. Nós tentávamos organizar o grêmio. Chegamos a lançar um jornal, e faziam parte desse grupo na ocasião o Felipe Martins, que é ator, e que era neto do Martins Rodrigues, Deputado Federal pelo Ceará, que foi líder do MDB na Câmara dos Deputados. Fazia parte o Mauro Santa Cecília, que hoje é um grande poeta, compositor, Maurício Moreira, Ademar, que é do Sindicato dos Economistas. Era um grupo de pessoas que se mobilizavam. Não chegamos a fazer o grêmio em si, mas lançamos o jornal, e tinha todo um movimento. O colégio no final acabou até tendo um grupo de teatro. Mas assim que optei pelo Direito, logo identifiquei, àquela altura, que a UERJ já era pole position no Rio.

Entrei na faculdade em 80. Houve a anistia política em 79, e quando nós entramos na faculdade, o episódio da dona Lyda, que eu não posso esquecer. Participei da passeata até o cemitério para levá-la. Antes eu já tinha tido um vínculo, um contato político maior... A primeira campanha de que eu participei foi a do José Frejat para vereador em 1976, panfletando, eu e o filho dele, o Roberto, que também era do Andrews. Uma curiosidade: talvez no segundo ano científico, o colégio realizou um teste vocacional para os alunos. Eu me lembro, eram quinhentas perguntas, foram quatro horas de teste. No meu teste vocacional, sabe o que é que deu? Deu música! Mas o fato é que eu entrei na faculdade de Direito da UERJ já sabendo que ela era a mais importante no nosso estado.

Lembro muito bem do primeiro dia de aula. Quem passou trote em mim foi o eminente constitucionalista Luis Roberto Barroso, que era do CALC em 1980. O CALC já havia feito as suas primeiras eleições depois da reabertura, ainda se chamava CALC LIVRE. Havia dois grupos que se digladiavam, um vinha da fundação do PT, com grande influência do Movimento da Emancipação do Proletariado, e um outro grupo que veio do MDB Autêntico, do velho Partidão, que era a chamada Reforma. Eles brigavam nas eleições, acho que tinha havido duas antes da que eu pela primeira vez viria a participar.

Mas no primeiro dia de aula eu, com aquela ansiedade, me recordo quando entraram os representantes do CALC e disseram: “olha, gente, nós queremos organizar um churrasco para vocês para introduzi-los, uma homenagem a todos e umas boas-vindas a vocês etc etc e tal. Então tem uma colaboração de cada um....”  Aquela velha malandragem, que se repete a cada ano... Pois eu confesso a vocês que eu fui o primeiro a levantar “eu estou aqui, estarei lá, eu quero participar” já assim ávido de participação. Bom, nunca teve churrasco, eles foram é beber cerveja com o recolhimento espontâneo - ou compulsório - que o pessoal do primeiro período sempre oferece. Meu primeiro dia de aula foi isso. Eu me lembro muito bem deste trote e eu mexo com o Barroso.

Os professores eram todos cativantes. As aulas de Economia Política, uma parte foram com o Oscar Corrêa  mas, sobretudo com o professor, que veio a ser Reitor, Antônio Celso Alves Pereira, que escrevia muito no Jornal do Brasil e discutia muito com os alunos. O Professor Paulo Braga Galvão, que até hoje está na faculdade, era um grande professor de Direito Constitucional e eu enveredei pela área do Direito Público por influência dele.

Já em 1981, antes mesmo de disputar a eleição do Centro Acadêmico, eu e alguns colegas, em especial o Daniel Homem de Carvalho, resolvemos organizar um debate para a sucessão do Governador Chagas Freitas, na Concha Acústica da UERJ. E aí saímos em campo para convidar os candidatos, e os nomes principais eram a Sandra Cavalcanti, pelo PTB; Moreira Franco, pelo PDS; Miro Teixeira, pelo PMDB, Brizola, pelo PDT, e Lysâneas, pelo PT. E o debate ocorreu. Lotou a Concha Acústica e foi muito emocional, típico de uma prévia eleitoral, num instante em que as pessoas estavam ávidas por participar. A década de 80 foi muito propícia à atividade política, seja ela desempenhada na esfera do microcosmo do movimento estudantil, de um centro acadêmico, seja nas associações de moradores, que começavam a prosperar, a ter peso. De bairros e de comunidades faveladas, havia um nível de organicidade maior e os sindicatos estavam muito vibrantes, foi o advento do PT, e os partidos políticos pós-anistia tinham voltado a ter aqueles grandes nomes, que tinham sido exilados...

No Rio de Janeiro era curioso porque, uma parte da chamada esquerda, ou daqueles que eram influenciados pela esquerda tinham no MDB autêntico o seu referencial. Mas o Brizola chegou atropelando a tudo e a todos, dizendo o que as pessoas queriam ouvir, inclusive o que eu queria escutar. Dizia que a educação era a coisa mais importante, que era preciso haver transformações na sociedade…

Eu tinha uma preocupação muito grande com a participação política na faculdade. Os alunos mais antigos, e eu estou falando da minha presença no 1º e 2º período, pois os mais antigos, que já estavam para se formar, carregavam uma certa preocupação por conta do período mais duro que eles enfrentaram 3, 4 anos anteriores, ainda no governo Geisel. O Pacote de Abril foi em 78, em 74 houve as eleições em que o MDB ganhou dois terços do Senado, aquilo chamou muito a atenção da Ditadura.

Além da figura de personagens infiltrados na sala de aula, de membros do SNI, o que era uma coisa de que eles falavam muito, mas eu não tinha muito essa preocupação. A sensação que eu tinha é que as amarras tinham sido cortadas. Porque ali era o discurso do Figueiredo “Prendo, arrebento, vai ter abertura democrática…” Nós tínhamos saído do período Geisel, da abertura lenta e gradual, para um período em que o Figueiredo se comprometera com eleições para Governador, e houve eleições em 82, e aí já era a discussão se haveria eleição direta para Presidente. Mas foi um período em que nós, de repente, não resolvemos ficar possuídos por fantasmas, embora eles até pudessem existir. Mas a nossa ânsia de participação era tão grande que as cautelas maiores dos antigos, nós não tínhamos, não.

E o que é que aconteceu? Vários alunos dos primeiros períodos se somaram num movimento novo, e eu diria que facilitados por esse embate dos que vinham anteriormente, que travavam uma discussão muito politizada, partidarizada. E nós dizíamos o seguinte: “é preciso debater os assuntos da conjuntura nacional, é preciso debater até as questões internacionais, mas a prioridade é o ensino jurídico, a prioridade é a qualificação do aluno, a prioridade é formar”. Então isso mexeu um pouco, e até fomos um pouco incompreendidos em alguns momentos. Mas independentemente disso, o fato é que esse nosso discurso, ele foi se ampliando e nós fizemos uma chapa contra as duas que se formavam… Eu sei o seguinte: nós ganhamos a eleição no CALC contra os que até então dominavam o espectro político na faculdade.

O nome da chapa era “Alternativa.”Dos colegas, tinha a Sílvia Pinheiro, hoje é uma grande advogada; tinha o Luis Eduardo, que acabou virando até do PSTU –  imagine só, a chapa era muito plural! Tinha o Daniel de Carvalho, tinha a Ilcilene Botari, Ricardo Tepedino, o Eduardo Coutinho, que era do PDS.

Isso só foi possível porque nós elegemos a questão acadêmica como a prioritária, e uma de nossas bandeiras maiores era o chamado curso de férias. Nós queríamos que as faculdades criassem mais uma alternativa de cursos de férias, e nós tínhamos um embate muito grande com a direção da faculdade por conta disso. Com o professor Nilson Santana eu cheguei a ter um desentendimento mais agudo, que foi superado graças à interveniência do professor Ricardo Lira, à essa altura tido como um professor já muito querido pelos alunos, um democrata convicto.

Eu tinha muito a preocupação de estudar. Mas tive um problema em Direito Financeiro. Acho que foi a única matéria que eu tive que fazer novamente na faculdade. E Educação Física, não sei quantas vezes… Eu agradeço muito à base que eu tive em Direito Financeiro e Direito Tributário na faculdade, que me permitiu como parlamentar entrar muito na questão tributária da Cidade. Eu me insurgi muito contra o aumento de IPTU, que exige leituras complexas, são leis que trazem em si equações matemáticas, e trazem uma série de princípios que são difíceis de serem compreendidos.

Nesse instante que nós entramos no CALC, um período muito fértil em participação política, eu ficava muito preocupado, embora tenha me alinhado ao Brizola, a não fazer do Centro Acadêmico um aparelho. Essa é uma questão que tínhamos muito clara.

É preciso ter paciência, e eu diria até coragem, para entrar em sala de aula, interrompendo uma digressão qualquer, e falar de Centro Acadêmico. Interromper o professor... eu não me lembro de professores serem insensíveis a isso. Mas em geral, as pessoas abriam para o Centro Acadêmico poder mandar o seu recadinho. E houve momentos de muita mobilização, e nos centrávamos na questão da qualidade do ensino, da luta pelo ensino crítico, contra o Positivismo Jurídico, que, a nosso juízo, era muito alienante, que era a discussão meramente de como praticar, como executar as leis.

O nosso discurso tinha, assim, uma aspas: “Nós, estudantes, não podemos ser tratados como robôs ou máquinas, que são preparados para manusear e bem aplicar códigos. Queremos entender porque as leis são assim ou assado, o que influenciou para determinada lei ter aquele sentido ou não. Qual a visão de mundo, que interesse econômico estava por detrás, que interesse político, que ideologia trazia aquele conteúdo legislativo etc”. Então, a gente queria furar um bloqueio muito comum, porque, em geral, há uma tendência ao tecnicismo. Não é que eu estivesse criticando o tecnicismo, não; era preciso saber o que estava atrás do tecnicismo, e porque que a lei tinha aquela visão. Porque que é que era aquela lei, e não outra lei. Nós éramos muito contra o Positivismo Jurídico. E dizíamos: “não somos nem robôs, nem máquinas...”

Acho que na nossa fase, nos 5 anos em que estivemos no CA, sempre foi muito palpitante a disputa, porque sempre houve muita disputa política. Nós ganhamos a eleição, depois fizemos um acordo, aí depois fizemos a “chapona”, que aí entrou a oposição, e a gente resolveu fazer uma chapa que se chamava Canto Geral. Era uma sugestão até proveniente de um poema de Pablo Neruda.

Todo mundo entrou na chapa. Qualquer um podia entrar, era uma coisa meio que anarco-participativa. E nós achávamos que, por conta dos adeptos mais assíduos – que eram nossos – , nós teríamos que ter o comando na prática, tendo em vista que muita gente é fogo de palha mesmo, chega, participa, mas, depois, não participa mais. E assim nas reuniões nós teríamos a maioria: tínhamos três coordenadores, elegemos dois, e a oposição, um. Uma espécie de um parlamentarismo. Depois, havia a outra chapa e nós criticávamos muito a oposição por conta de certos partidarismos e porque existiam alunos profissionais. A gente tinha aquela discussão: “vocês são mais profissionais, são menos alunos”, e nós fizemos uma chapa intitulada: “Nós, os estudantes”. Eles ficavam irados. E olha, o Centro Acadêmico inaugurou um momento novo, porque nós procurávamos organizar muitos seminários, simpósios, e cobrávamos. Trazíamos os melhores nomes que o país e a cidade poderiam oferecer…

Seminário de Direito Civil, Seminário de Direito Penal, Heleno Fragoso, Evaristo de Morais, João Marcelo de Araújo Jr, tantos e tantos, grandes nomes… O Jorge Tavares… Eu tinha umas derrapadas... meus amigos mexiam comigo. Na época daquele assassinato da Cláudia Lessin Rodrigues, ele ficou muito famoso por conta disso. Aí houve um seminário lotado no auditório, e tinha falado o Evaristinho, e nessa ocasião se falou muito sobre esse episódio. E eu falei “Está agora com a palavra o eminente professor Georges Khour”, que era justamente o envolvido no episodio, o cabeleireiro... Acho que por conta disso o Jorge Tavares ficou muito meu amigo, sempre foi muito gentil comigo. Então nós organizávamos, e com isso a gente conseguia arrecadar fundos. O Centro Acadêmico tinha movimento, nós fazíamos muitos eventos, fizemos vários shows musicais, lançamos o Barão Vermelho na Universidade. A gente usava também as festas como um pólo aglutinador para mandar mensagens, tinha o jornal... Os jornais têm vida meio curta, Havia muita irreverência... Havia o período do “Pendura”…

Eu estava na reabertura do processo, a reinauguração da tradição do “Pendura”. No Le Pre-Catelan, eram nove. Porque o ‘Pendura’, para ser ‘Pendura’, ele tem que ser num restaurante caro, para que o prejuízo não afete o dono. E que a publicidade seja a contra-partida desse prejuízo. O drama é ter dinheiro suficiente para botar os 10% na mesa e pagar o garçom. No restaurante Le Pre-Catelan, havia vários colegas, e eu ainda não era do Centro Acadêmico. No ano seguinte nós fizemos também, e depois o ‘Pendura’ chegou a um amadurecimento tal que nós do Centro Acadêmico tínhamos que dividir os alunos em grupos.

E teve um célebre 11 de agosto que durou o dia inteiro: resolvemos que queríamos fazer um manifesto, que era um manifesto que criticava a tudo e a todos, era uma metralhadora giratória contra o mundo, as instituições, o ensino jurídico, e aí empastelamos a faculdade toda de…: “Abaixo a Lei de Segurança Nacional” e  “Por um ensino crítico”, uma porção de dizeres e palavras de ordem muito fortes e resolvemos fazer um comício no intervalo das aulas… “Como é que a gente vai fazer?” Tinha que acontecer alguma coisa nova nesse comício. Então resolvemos fazer a manifestação das galinhas…

Foi um manifesto muito bem feito... convocamos os alunos para a hora do intervalo, nove e meia da manhã, e às seis e meia, eu e outros dois - se não me engano, o Paulo Nonato, e o Daniel de Carvalho - fomos  a um desses aviários, na Praça da Bandeira. Chegamos lá: “Queremos comprar umas galinhas...”, e compramos 5 galinhas. E como é que levamos as galinhas? Levamos em uma barraca de camping, aquele cilindro... e subimos com as galinhas para a sala do Centro Acadêmico. Resolvemos pendurar nas galinhas umas plaquetinhas: “Abaixo a Lei de Segurança Nacional”. “Viva o Ensino Crítico”, “Abaixo a Ditadura.”, “Eleições Diretas Já”. Tinha um colega que queria radicalizar e colocar um peru togado…mas isso aí foi vetado, achou-se que era exagero. Às nove e meia não cabia uma mosca no hall. Lotado, todo mundo lá aguardando o comício.

E aí subimos em cima da mesa para fazer o discurso. Eram 3 ou 4 oradores. Eu, o Augusto Werneck, Rogério Rebouças, Macdonald Medina, Daniel. Nesta época o CALC já tinha uma galera mais nova, o Cláudio Mendonça, que é Secretário de Educação do Estado, o juiz Luis Felipe Negrão, Daniela Bessone, advogada, Arlindo Daibert, procurador do município, que veio a ser presidente do CALC, Bruno Chevalier, um grande advogado, um grupo legal…

Começamos fazendo aquele discurso, até que certa altura, alguém vira-se na platéia, tem sempre um verde na história: “isso é uma vergonha, eu queria aqui protestar contra os companheiros do CALC, por essa agressão aos animais inocentes, são galinhas, vocês não poderiam jamais praticar um delito desses, isso é contra a natureza, isso é uma vergonha, eu quero aqui protestar. É uma vergonha o Centro Acadêmico se prestar a esse papel. Não é assim que se faz política etc e tal”... e foi aquele choque. E levanta-se um outro gritando da platéia. Mas aí o Augusto Werneck falou assim: “Pois saiba o companheiro que esse é o dia mais importante na vida dessas galinhas, elas estão protestando contra as coisas que tem que mudar…”. Olha... Aí um outro chega , pega um punhado de milho e diz: “e tem muita moça nessa faculdade, muita menina nessa faculdade que merece isso ...é milho....” Foi uma confusão, uma coisa ....., fechou tudo… Nossa Senhora, não sei nem como é que nós conseguimos sair daquilo. Pois o‘Pendura’ era no dia 11 de agosto. Então fizemos o lançamento e o Manifesto das Galinhas ali. O único jornal que fez a cobertura foi o Jornal dos Sports: no outro dia, deu em manchete: “Galinhas ajudam alunos a discutirem o ensino jurídico” ( risos).

Pois havia centenas, talvez uns 150 alunos querendo ir para o ‘Pendura’ à noite. Por quê? Nos anos anteriores tinha sido um sucesso... Então, resolvemos fazer um ‘Pendura’ naquele restaurante do Teatro Municipal, o Assirius, no almoço, antes de todo mundo.

Combinamos com o Jornal do Brasil, e o JB levou um fotógrafo e um repórter, que acompanhou, assim, meio de longe, mas o problema é que aqueles jovens, tidos como grandes empresários que ali estavam de terno comendo escargot, bebendo uísque e tudo mais, daqui a pouco ficaram sozinhos no restaurante com o jornalista, foi uma confusão danada. Mas o dono do Assirius compreendeu bem. E faturou, porque no outro dia deu primeira página. O Sergio Ricardo, estava nesse também – o Sergio Ricardo é o Secretário de Turismo do Estado –, assim como estava a Claudia Durante.

Aliás, nós perdemos uma eleição nesse período todo na faculdade, que foi para a Claudia Durante, que era do grupo, depois saiu, ela era mais do grupo do PT. E na época eles fizeram um lançamento tão bacana da chapa deles, levaram forró, muitas coisas coloridas, e o nome da nossa chapa, já a essa altura, era um grupo um pouco desgastado, então resolvemos chamar só a galera jovem para participar. Tínhamos essa preocupação também de transmitir aos primeiros períodos a idéia de que estava na mão deles, que eles tinham que dar prosseguimento, nós estávamos saindo da faculdade, etc. E fizemos uma chapa intitulada “Travessia”. E a oposição fez uma chapa chamada “Atravessados”, “estamos atravessados de vocês”. E a foto deles era o desenho de um aluno com um osso na garganta: “estamos atravessados”, “chega desse pessoal”. Foi uma coisa emocionante, enfim, e a Claudia estava capitaneando.

E ela estava  nesse ‘Pendura’, do Assirius. E aí resolvemos o seguinte: essa turma tinha tomado umas e outras…e “ está na hora de tomar o poder”, coisa de estudante... E ai: “vamos à Câmara do Vereadores tomar o poder. Vamos insuflar o povo a tomar o Poder na Câmara dos Vereadores”. E aí fomos para as escadarias. Nas escadarias…isso 4 da tarde, 5 da tarde, depois do almoço do Pendura. As escadarias da Câmara Municipal sempre cheias, na época da Brizolândia, as pessoas faziam comício ali, tinha sempre povo...

O Sérgio Ricardo chegou a entrar na Câmara dos Vereadores para negociar com os seguranças a nossa não-entrada no plenário, porque a nossa vontade era entrar plenário adentro… Aí uma turma foi para o Amarelinho... O Augusto Werneck estava também.

Logicamente uma hora isso arrefeceu, e tínhamos de voltar à faculdade às seis e meia para organizar o ‘Pendura’ da noite, e nos dividimos. Da UERJ, cada um levou um grupo de 10, 12 para algum canto da cidade. E talvez tenha sido o 11 de agosto em que mais ‘Pendura’ se deu nessa cidade. Acho que não teve um grande restaurante da zona sul que não tenha tido um ‘Pendura’. Eu me lembro que foi muito difícil para mim, porque eu fiquei de 6 e meia às 9 e meia organizando os grupos na sala Maracanã da faculdade de Direito: “atenção, leva você Daniel, leva esses aqui. Ricardo Tepedino leva o outro, Paulo Nonato leva o outro”, e por aí ia. E eu andava de moto nessa ocasião, porque eu tinha faculdade de manhã, depois eu tinha o estágio, e depois voltava para a faculdade.

A minha vida era essencialmente a faculdade. Eu vivi profundamente o meu período de militância política. Eu me lembro do Congresso da UNE em São Paulo uma ocasião, em que eu deixei de ir porque no sábado eu tinha que fazer cartazes para alguma coisa. Me lembro de um professor de Filosofia chamado McDonald Medina. O McDonald Medina uma vez falou assim: “Pô, Otávio, o Glauber Rocha chora o Brasil, tem algum problema, ele sente e chora o Brasil. Você chora o CALC”, ele me dizendo isso. Eu vivia intimamente, era a minha vida. Me preocupava com cada detalhe, muitas coisas acontecendo ao mesmo tempo, de modo que nesse dia 11 de agosto, eu fiquei até as 9 e meia da noite na faculdade.

Aí, voltei para casa em Copacabana de moto, chovia a cântaros, faltou gasolina no Túnel Rebouças, eu desci ali no Humaitá, fui até aquele posto perto do Andrews empurrando a moto, para chegar em casa depois, botar gasolina, e ir encontrar um grupo para jantar, devia ter uns 10 ou 15 colegas.

Nesse ‘Pendura’ comigo estava um ex-presidente do Centro Acadêmico, que nós derrotamos, mas todo mundo ia junto nessas horas, era o Pedro Elias Sanglard, é Procurador de Justiça. Pois nós íamos de restaurante em restaurante, já tinha gente preparado para “pendurar”... aí fomos para a Plataforma.

Não teve nenhum abuso maior de bebida, nada de consumo extravagante. Mas, o suficiente para deixar o gerente da Plataforma revoltado e colocar os seguranças todos nos intimidando. Aí eu falei: “o tempo fechou completamente”. Devia ser umas 2 da manhã, a Plataforma vai até um pouquinho mais tarde... só tinha uma mesa com gente além da nossa. E eu acho que ali nós íamos ter problemas, porque as relações estavam muito esgarçadas, não estávamos conseguindo contato com professores, tinha aquela velha história de contatar professor, desembargador, coisa do gênero, para tentar uma retaguarda, e no papo resolver a questão. E não estávamos conseguindo… Eis que um indivíduo da única mesa ocupada se levanta e começa a intervir a nosso favor: “Olha, são estudantes, pára com isso, vocês lá leram o jornal... não tem cabimento.” E o cara foi tão hábil, tão correto que acabamos sendo liberados. Quem era esse indivíduo? O Gonzaguinha.

Sobre o telefone do CALC... Em 68 o CALC foi extinto pelos regime autoritário. E eu descobri que havia um folclore, de que Centro Acadêmico tinha patrimônio. E um telefone. Aí, eu levantei um catálogo telefônico de 68 ou 69 e vi o nome do Centro Acadêmico lá como assinante. E havia um aluno, que eu não sei o nome, mas também não revelaria, um aluno que naquela ocasião soube disso e um belo dia sou procurado, e esse aluno me diz o seguinte: “olha, está aqui a ficha, a ficha de assinatura telefônica do CA”. E aí nós procuramos o Ministro Aguiar Dias  para ajuizar uma ação e recuperar a linha. Nessa época era difícil ter telefone. Um professor que foi fundamental nessa negociação, que lutou com a gente em juízo, é hoje o Ministro Luís Fux. Ele foi fundamental. O Evaristo de Moraes também. Porque a Universidade não queria ceder e nós acabamos retomando o telefone do CA.

Desde o início da faculdade comecei a estagiar, primeiro na Arquidiocese, no Departamento Jurídico, da Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, depois na Confederação Nacional da Indústria, que foi muito útil para mim, porque ali era uma base importante também para eu me movimentar, tinha estrutura, telefone...

Eu sempre tive militância político-partidária. Ainda na faculdade, me tornei assessor do então prefeito da cidade, Marcelo Alencar, comecei a me inteirar sobre os assuntos do Rio de Janeiro, mas realmente só vim a ser candidato depois de me formar. Me elegi em 92. Em 89 fui coordenador das Regiões Administrativas, fui secretário de Governo, ainda muito garoto. Tive convivência com uma geração fértil, e eu não tenho dúvida que isso justifica eu ter aprendido sobretudo a me virar, a improvisar, a superar os mais variados percalços e lutar, e tenho profundo orgulho de ter sido da faculdade de Direito, porque foi um aprendizado num sistema político muito rico, do ponto de vista acadêmico. Eu tinha muito essa preocupação de estar presente em sala de aula, porque o crédito, a confiança, a credibilidade que uma liderança política estudantil tem que ter, esse crédito pode ser muito afetado se o indivíduo não estiver em sala de aula.

Depois fiz um concurso para o mestrado da PUC de Teoria do Estado, Direito Constitucional. E me lembro que eu passei entre os primeiros e ganhei a bolsa. Esse mestrado durou 2 anos. É uma das minhas pendências, eu acabei sem escrever a dissertação de mestrado por conta da política. Eu não tenho dúvida… não teria entrado nesse mestrado se não tivesse vindo da UERJ.

Em seguida um amigo começou a lecionar na Cândido Mendes, e eu passei a substituí-lo e durante uns 6 anos lecionei lá. ‘Introdução ao Direito’, e ‘Introdução a Ciência Política’, depois acabei me licenciando, por conta da dedicação à política por completo.

Na época da faculdade, algo muito interessante é que nós procurávamos cultivar boas relações com os professores. Às festas os professores iam também, ou a gente ia às festas dos professores. O Ricardo Lira era muito importante para isso, facilitava demais essa relação. Acho que, inclusive, recíproca, sobretudo por parte dos estudantes; os professores não são adversários, não há luta de classes entre professores e alunos ou coisas do gênero.

Não fui do DCE, esse é um detalhe interessante. Eu fiquei adstrito à faculdade. No DCE, não. Nós chegamos até a procurar uma articulação, mas não fomos felizes. Na verdade, outros foram mais competentes que nós... A minha secretária-geral no CALC foi a Ilcilene, foi presidente, depois o Ricardo Tepedino presidente também, a Faculdade de Direito dava bons quadros...

No CALC nós tínhamos uma compreensão da necessidade de se pagar uma dívida social, afinal de contas, nós estávamos ali custeados pela população. Então as pessoas, no mínimo tinham uma formação humanista para que viessem a desenvolver nos seus mais variados papéis atitudes socialmente dignas, e não meramente individualistas, como é próprio do nosso mundo hoje. Até que depois como deputado eu apresentei um projeto da dívida social, e o projeto gerou uma polêmica grande. Virou lei, mas o drama é a regulamentação.

Porque eu, talvez, estivesse, assim, na frente do que a massa queria, uma atitude meio que de vanguarda. Eu consegui aprovar no Parlamento do Estado, a ALERJ, dei sorte, articulei bem, e acabou sendo aprovada. Essa lei é uma lei que gerou irritação em alguns setores da universidade, porque ela pressupõe isso: que o aluno, de alguma forma, possa ressarcir a sociedade esse beneficio, que a sociedade concedeu, investindo na sua formação. Isso pode se dar de várias formas…

O Escritório Modelo seria uma das maneiras ou, depois de formado, um ano depois, atendendo pessoas de alguma maneira…

Eu aprendi na faculdade que a lei tem que, para ser legítima, ser o produto de uma vontade coletiva, e, sobretudo, ela tem que representar uma inspiração correta e justa  da sociedade. Mas eu compreendo também a lei como um instrumento de transformação da sociedade. Então muitas das vezes ela pode ser incompreendida, mas ela exerce um papel de vanguarda, de ruptura, mesmo que isso gere um tremendo desgaste. Eu corri esse risco em relação à essa proposta. Por quê? Porque o ambiente da sociedade, que não é diferente em relação às pessoas que estão na UERJ ou qualquer universidade, é um ambiente muito dominado pelo patrimonialismo e pelo individualismo. Então, as pessoas abdicarem de alguma coisa ou darem-se compulsoriamente... ninguém gosta muito. Eu sei que é preciso construir consciência, mas a lei teria esse condão. Ela chocaria, mesmo que uma parte não gostasse, mas outra parte aderia a isso, e geraria exemplos, que dinamicamente no processo histórico ia fortalecendo a tese.

A UERJ é um patrimônio do Rio de Janeiro. A UERJ tem que procurar mais autonomia, sem precisar muito dos cofres públicos, essa é que é a verdade. Nessa quadra da nossa história, as poupanças públicas são cada vez menores, e a ilustração disso é que a UERJ, dos recursos provenientes do Estado, tenha o suficiente para pagar professores, mas ela tem que criar autonomias, tem que estar mais intimamente ligada ao mercado profissional. A UERJ precisa recuperar o tempo perdido e desempenhar um papel maior de formação de novas empresas, de novos negócios, de novas iniciativas autônomas de alunos que possam empreender em qualquer que seja o campo, para gerar emprego, gerar renda, e movimentar a economia. Aquela visão clássica de que se sai da faculdade e há um mercado capaz de absorver... é lógico que no plano do Direito, os concursos são, em si, um espaço que sempre existirá.

Mas é preciso ir mais adiante. Agora, é preciso portanto, romper certos preconceitos, que ainda existem na UERJ como um todo em relação a essa preocupação maior de fazer com que o seu aluno já saia com uma noção empreendedora. É lógico que isso não se adaptará a todos, mas é preciso estimular um conjunto aí de vocações empreendedoras adormecidas que existem na UERJ.

A Universidade tem que discutir as questões políticas, as questões sociais, mas sem perder a excelência. Quando foi votada a regulamentação das cotas, eu apresentei uma emenda, dizendo, e votei a favor das cotas, por que acho que o exemplo do sul dos EUA, embora o problema étnico lá seja mais pujante, do ponto de vista da corda mais esticada, da discriminação - a nossa discriminação é mais velada, mais enganadora, mais dissimulada, mas também muito existente. Lá é uma coisa mais vibrante, processos históricos distintos mas eu, na ocasião, extraí de uma matéria uma informação que foi fundamental, embora eu já fosse simpático à causa, e que era o seguinte: que em 67, 66, quando se introduziram as cotas nos EUA, não sei se me engano, na Louisiania, 4% dos médicos eram negros, e dez anos depois 10% dos médicos eram negros.

Então é preciso transpor fossos históricos, que, enfim, existem e não podem ser escondidos. E ações afirmativas são necessárias, sim. No entanto, é preciso não afetar a excelência acadêmica, porque, senão, nós estaríamos enganando a todos a título de ensejar uma universalização democrática do acesso ao ensino superior, nós estaríamos gerando um nível médio de capacitação pior…ou pelo menos com a tendência a piorar. Não tem cabimento numa sala de aula alunos de Ciências Contábeis no 1º período, termos alguns que tiraram 2 e meio em matemática e outros com 8 em matemática. Por mais que se tente, por mais que se esforce em fazer com que ele recupere o tempo perdido é muito difícil.

É preciso reparar e corrigir isso. Então, apresentei uma emenda dizendo o seguinte: é necessário que se tenha uma política de função afirmativa e as cotas, elas são bem-vindas nesse sentido, mas resguardando a excelência acadêmica, que aí, quem define o padrão disso é o Conselho Superior de Ensino e Pesquisa.

Meu conselho para um aluno que está entrando agora na Faculdade de Direito da UERJ? Comece a estagiar imediatamente. Eu nunca consegui levar isso adiante como parlamentar porque isso está preso a legislações federais, mas no fundo, eu acho que o Escritório Modelo já devia ser aberto desde o 1º, 2º período. Eu me recordo bem da minha 1ª façanha no Fórum, como estagiário da Arquidiocese, do meu chefe dizendo o seguinte: “Olha, você tem que passar por um choque cultural, para entender como é que as coisas funcionam, que um processo no Judiciário demanda tempo, há uma série de etapas, de obstáculos que têm que ser ultrapassados”.

Os professores sempre dizem assim: “Não, mas é preciso uma base doutrinária”... mas hoje a questão da doutrina e da prática estão muito presentes desde o início. Na ausência do Escritório Modelo no 1º período, comece a estagiar logo, e existe a possibilidade de trabalhar, de assumir responsabilidades, ter horários, enfim, de cumprir tarefas, deveres. Porque, no mínimo, você ganha experiência de vida, e experiência de vida vem em primeiro lugar.

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