© 2016 por Comitê Direito Uerj 80. 

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Difícil separar aspectos pessoais dos profissionais. Ambos são parte da minha vida. Assim, relato ambos, um pouco de cada. Sou Heloísa Helena Gomes Barboza, Barboza com “z”, natural do Rio de Janeiro, carioca da gema, nascida em 22 de novembro de 1947. Meu pai se chamava Rui Barboza; era funcionário público, e minha mãe, Dora Gomes Barboza. Ela era formada, contadora, ainda é viva; meu pai é falecido. Ela acabou ensinando matemática, dava aulas particulares.

Tenho uma relação afetiva profunda com o bairro de Botafogo, onde hoje voltei a morar. Meu primário fiz em pequena escola que acredito não exista mais (o “Curso Henriques”), uma escolinha particular na minha rua; lembro até hoje das minhas professoras, seria capaz de retratá-las, se soubesse. Foram para mim um exemplo inesquecível de moralidade, honestidade, competência e dedicação aos alunos. Merecem ser lembradas, ainda que tenham morrido. Morei muito tempo na rua Visconde de Caravelas, aquela em frente a Furnas; o resto dos meus estudos foi em escola pública, eu sou fã de escola pública. Fiz o ginásio na Escola Estadual Paulo de Frontin, na Tijuca, e depois escola normal, na querida Escola Normal Inácio Azevedo do Amaral, naquela época situada no Horto. Era o Instituto de Educação da zona sul.

Formei-me professora e com 17 anos já era funcionária pública. Terminado o normal, parei de estudar, porque eu não sabia o que queria estudar. Tinha consciência que eu passaria no vestibular, mas não queria fazer um vestibular por fazer. Várias colegas minhas de turma passaram no vestibular direto, sem cursinho, mas eu resolvi parar, porque já naquela época eu não queria estudar só para ter um diploma, e sim procurar alguma coisa que fosse do meu gosto, que eu pudesse efetivamente exercer como profissão. Passei 5 anos sem estudar, resolvi ganhar dinheiro; fui trabalhar, fiz concurso, passei para o BNH, o Banco Nacional da Habitação. Isso em 1967, por aí. Não sou muito boa em datas.

Era um emprego ótimo, o BNH, ganhava-se muito dinheiro, para um emprego que exigia só o segundo grau. Enfrentei uma discussão familiar porque naquela época as turmas do curso normal, já no 3º ano, começavam a trabalhar nas escolas do Estado, o antigo Estado da Guanabara; tinha um emprego vitalício, imagina, isso era uma coisa “maravilhosa”; a estabilidade no emprego era um fator muito importante na vida de qualquer pessoa, principalmente para uma moça, que garantia sua “independência”. Quando resolvi entrar para o BNH, que era CLT, portanto, passível de demissão, minha família.achou um absurdo: “Mas como você vai deixar sua estabilidade ?”. Iria iniciar no BNH tendo um salário maior, bem maior, do que recebia a diretora da minha escola, que tinha 25 anos de magistério. Esse fato eu me lembro, porque conversei com a diretora. Eu sempre tive muito amor pelo ensino e a diretora achou uma “loucura” deixar aquela “maravilha”. Perguntei-lhe apenas quanto ganhava e diante do valor informado, disse-lhe algo assim:  “Bom, eu vou ganhar mais ou menos uma vez e meia o que a senhora ganha, e eu estarei iniciando uma carreira”.

Pedi demissão do Estado e fui para o BNH, onde fiquei até a pré-derrocada do banco. Foram 12 anos lá, e vi muita coisa, aprendi muito. O BNH é o grande responsável por eu estar aqui. Porque, por sortes do destino (são sempre sortes) fui trabalhar no setor jurídico de uma das carteiras do BNH (a CPC, Carteira de Projetos Cooperativos). Embora não fosse do departamento jurídico do banco, trabalhava em setor jurídico. Trabalhei durante muito tempo com um advogado que tinha sido tabelião (escrivão ou escrevente, naquela época para mim era tudo a mesma coisa), e comecei fazendo arquivo, guardando papéis, porque não sabia fazer nada, era professora, comecei furando papel, aliás tenho grande experiência em furar papel. Com meu chefe, o paciente e saudoso Dr. Milone (soube que faleceu há muito tempo), fui pegando a prática de fazer contratos, de ver documentos, e ali nasceu a minha paixão pelo direito, porque queria ter, aí  sim, a base técnica para saber aquilo que eu estava aprendendo na prática. Foi ali que vi que o assunto era apaixonante. Bom, resumindo a ópera, depois de 5 anos de ter terminado o 2º grau, resolvi fazer faculdade de direito.

Já na época me diziam: “Faz na UERJ, porque a UERJ é boa”, quer dizer, na UEG de então. Para mim era muito confortável, porque era no Catete e trabalhava no centro da cidade. Mas aí começou um drama, pois pensava: “como é que eu vou passar no vestibular? Há cinco anos que não estudo nada, e vou pegar essa garotada recém saída da escola”. Resumindo, fui para o Curso Hélio Alonso, que era o melhor curso preparatório para o vestibular na época na área de Direito.

Era um cursinho pré-vestibular famosíssimo. Era, digamos assim, meio caminho andado para se passar. Aí começam, na verdade, as minhas memórias da faculdade, porque quem foi meu colega de Hélio Alonso foi o Luiz Fux, que hoje é um dos expoentes da nossa faculdade, hoje Ministro do STJ. Passamos e fomos colegas de turma na antiga UEG. Depois, por coincidência, fizemos concurso para o Ministério Público juntos; ele foi, pouco tempo depois, para a magistratura e eu fiquei no Ministério Público, porque preferia atuar como Promotor e não como Juiz. Mas voltando à história do vestibular, pensei assim: “não tenho a menor chance”. Estou contando isso, porque acho que tem um aspecto importante: descobri que tinha coisas que sabia muito mais do que as pessoas que tinham acabado de chegar. Tinha o que se chama base. O que tinha aprendido nas escolas públicas era muito positivo: português, por exemplo, eu sabia para dar aula, que efetivamente dei em cursinho preparatório. Tinha solidez nos meus conhecimentos (claro que não tinha consciência disso), e até porque, é importante registrar, isso é um fato da época: para se ingressar numa escola Normal, no Instituto de Educação ou em outra escola estadual, era mais difícil, ou tão difícil quanto o vestibular. Lembro que, fazendo o curso Normal, tinha uma colega que estudava pedagogia na PUC, e a gente estudava junto, já que algumas matérias eram comuns. Foi uma grata surpresa; claro que eu me desdobrei, estudei muito e passei, passei bem mesmo no vestibular, e aí começa a minha vida de UERJ, quando passei para a Faculdade de Direito da UEG, o Catete, o antigo e querido casarão do Catete.

Só muitos anos depois, tomei consciência de que minha situação na Faculdade era “muito especial”. Trabalhava e estudava. Nessa época já trabalhava no BNH, era expediente integral, de 8 às 6, eram 8 horas de trabalho, porque era CLT e eu trabalhava mesmo! O BNH, como qualquer órgão público que se preza, era uma autarquia, depois virou uma empresa pública. Há uma figura, que dá bem o símbolo do que era e do que é o serviço público: um grande carro alegórico, onde uns vão em cima jogando beijos e desfilando, e outros vão empurrando o carro embaixo (sabe que carro alegórico tem que ser empurrado na mão). Eu era da parte que empurrava, então trabalhava muito. Estudava de noite e estava vivendo uma vida de casada, iniciando um casamento, morava longe à beça, e além de tudo tinha uma vida particular muito intensa. Não tinha uma vida acadêmica no sentido de me “enturmar”, como hoje se diz, era casada e tinha outra turma, já tinha os meus amigos,  grandes amigos, embora não muitos. Todas as pessoas me conheciam (penso), me dava com todo mundo, mas eu não me “enturmei”, no sentido de ingressar em um grupo que se visse fora da Faculdade. Assistia as minhas aulas e ia embora: o que eu queria mesmo era me formar.

Tem uma parte aqui muito interessante, o que chamei de “situação especial”. Isso ficou como uma lembrança muito forte. Estávamos em plena ditadura, época de repressão muito pesada. Vivia sob o aspecto político, na verdade, uma vida muito esquizofrênica, porque eu estudava Direito na UEG, no Catete, onde tinha o CALC, que era tão ativo quanto o CACO. Talvez o CACO, historicamente, seja muito mais representativo, mas o CALC sempre foi um Centro Acadêmico muito atuante. Havia um detalhe pessoal: eu era casada com um militar da aeronáutica e morava dentro do Campo dos Afonsos, onde funcionava a Escola de Aeronáutica, em Marechal Hermes, longe mesmo do Catete. E tinha um medo horroroso, porque na minha vida de mulher de oficial da Aeronáutica, todo mundo me achava meio cor-de-rosa. Diziam: “Ah, você tem umas idéias, você é meio cor-de-rosa”.  Vivia no meio do pessoal “revolucionário”, contrários à tortura até onde soube, graças a Deus, se não ficaria difícil conviver, mas era o pessoal da “situação”. Meu marido, na época, que era tenente, muito querido. Nós éramos jovens, eu tinha 20 e poucos anos, queria melhorar de vida, quase não falava nada.

Mas eles sabiam que eu estudava Direito: “Ah, você tem umas idéias muito cor-de-rosa”. Para não dizer que era vermelha, porque se fossem idéias vermelhas, eu já estaria no grupo de risco, digamos assim. Na Faculdade penso que poucas pessoas também sabiam que eu era casada com um militar, até porque não era politicamente correto ser casada com um militar. Tinha muita preocupação porque a gente sabia que tinha repressão, que tinha gente infiltrada do DOPS. De vez em quando desapareciam pessoas, sumiam um tempo, tinha aquele murmúrio de repressão velada dentro da Faculdade. O fato é que a gente não se reunia, não se sentia à vontade, por exemplo, como aqui na UERJ hoje, onde os estudantes sentam para tomar um café e tal. Até porque tinha o famoso decreto que proibia a reuniãode  não sei mais de quantos estudantes. Isso era um fato. E como a gente sabia que o negócio funcionava, havia um clima de medo, pelo menos para mim, que podia ser considerada dedo-duro por alguém que não me conhecesse bem.

Então o que é que fiz? Mantive uma vida muito low profile. Assistia às minhas aulas, tinha minhas amizades, pessoas que me conheciam realmente, e fiz grandes amigos, que são meus amigos até hoje, o Luiz Fux, a Vera Jatahy, a Sônia Rabello, todos professores da Faculdade até hoje, enfim tem pessoas que são minhas amigas. Vários, vários colegas meus hoje são magistrados, são desembargadores, pessoal da turma. Foi uma turma que teve muito sucesso. Agora, em termos de vida acadêmica, como hoje se pode entender... eu vinha, fazia as provas, assistia às aulas e ia embora.

Se perguntam: “O que é que você achou do período da ditadura?”, digo: “Eu tinha um medo horroroso”. “Como, você não era casada com um militar?”. Digo: “Até por isso mesmo”. Sabia que havia pessoas sendo mortas naquela região do Campo dos Afonsos. Aí era aquela história, quando morria alguém: “foram os militares que mataram...”; ou “foram os terroristas que mataram...”. O fato é que morriam pessoas, porque ali era uma região muito erma, hoje não é. Naquela época não tinha nada. De vez em quando aparecia um carro com gente morta. Eu tinha muito medo; nessa época eu não tinha filhos, mas no condomínio de prédios (acho que ainda existe), havia épocas em que todos os homens estavam viajando, todos eram oficiais da Aeronáutica. Só ficavam mulheres e crianças. Não tinha guarda, ali não tinha portão da Guarda, não era uma coisa fechada, aquilo era aberto para a estrada Intendente Magalhães.

Se me perguntam, como fazem meus filhos: “Qual é a sua lembrança desse período”, “Como era naquela época?”, digo: “Olha, em 64, eu tinha 16 para 17 anos…” lembro de sair com a minha mãe para comprar comida, isso é o que eu me lembro”. Na hora que estourou mesmo o movimento de 1964, a minha mãe, dona de casa, disse: “Vamos comprar comida, minha filha”. Para estocar, porque a preocupação é que acabasse a comida. Naquela época, por causa de problema de constantes aumentos de preço, de vez em quando sumia o açúcar, sumia o sal. E ela dizia: “Vamos, vai acabar a comida, como é que eu vou fazer?”. E fomos comprar, para estocar em casa. As lembranças do período de ditadura são muito estranhas... a sobrevivência era para mim mais importante que a política, acho que talvez para muitas outras pessoas também...

Até para estudar em grupo, para mim, era muito complicado. Por quê? Porque eu morava muito longe. As pessoas moravam por aqui. Só me lembro de ter começado a estudar junto, mesmo, com a Vera, que era minha companheira, quando eu resolvi fazer concurso para o Ministério Público. Lá pelas tantas, depois de anos e anos de BNH, eu resolvi sair, porque estava massacrada de trabalho. Cerca de dois anos de formada, abriu concurso para o Ministério Público, eu fiz. Nunca fui de estudar em grupo; sempre fui muito do grupo do “eu sozinha”, estudava muito sozinha.

Considero que a minha turma foi premiada, porque teve grandes professores. O professor que efetivamente me marcou e que, enfim, determinou a minha carreira até hoje foi o falecido professor Simão Isaac Benjó, que era titular, na época catedrático, de Direito Civil. Na verdade, o Benjó foi uma grande escola. Formou muitas gerações de alunos e tinha uma relação muito afetiva com eles. Há um culto até hoje à pessoa dele, porque independentemente de ser um grande civilista, Promotor de Justiça e grande advogado, era, sobretudo, e ele sempre se orgulhou muito disso, um professor. Uma das coisas de que me orgulho é ter sido sua aluna. Não trabalhava com ele, mas dei algumas aulas para ele, eventualmente. Ele fazia isso até para treinar alunos. Seria um embrião do que é hoje o projeto de monitoria, e que ele fazia espontaneamente. Tinha um grupo de estudos, sim, mas era uma coisa promovida por ele. Orgulho-me muito em dizer que era sua amiga pessoal. Diziam que eu era uma das alunas prediletas dele; realmente tinha uma relação pessoal com ele muito forte, mas todos para ele eram prediletos. Benjó me incentivou muitíssimo na carreira universitária.

Se estou aqui como professora e titular, devo a ele. Foi a grande figura. Acho que se você perguntar a qualquer pessoa quem foi Simão Benjó dentro da faculdade... foi um grande mito. Era uma pessoa cultuada e tinha esse carisma, não só na área acadêmica... Há uns dois anos mais ou menos, fui fazer uma palestra no Ministério Público para curadores  família, que era uma das áreas de especialidade dele, e no final fiquei muito emocionada porque vários promotores de família, curadores de família, foram meus alunos aqui. Eles me fizeram uma homenagem muito sensível, fiquei muito emocionada, e no final agradeci e disse que, na verdade, eu dedicava aquela homenagem, que tinha me sensibilizado tanto, ao responsável por tudo, que era o dr. Benjó. Na verdade, tudo o que fiz foi retransmitir, passar o que ele tinha me ensinado. Olha, teve gente que desabou em choro na platéia, porque tinha sido aluna dele, muito antes de mim, imagina! Acho que dá para ter uma idéia de que pessoa importante, de que pessoa forte ele foi. Definitivamente, o meu mestre de vida. Não só um mestre pessoal, mas um mestre de como se conduzir diante da vida, de como encarar os problemas e como cuidar das pessoas, como ele cuidava de todos que o cercavam. Um mestre único de vida.

Tive outros grandes professores também, o professor José Carlos Barbosa Moreira, que é um expoente internacional de Processo Civil, e tantos outros professores importantes. Mas esses dois, diria que foram os mais importantes até pelas matérias afins, Direito Civil, que é o que eu sempre estudei e que ensino até hoje, e Processo, que é importantíssimo, é uma matéria correlata. Não vou citar mais nenhum, para não ser injusta. Porque todos depois ficaram meus amigos, e foram companheiros, no sentido de que eu passei a integrar a Congregação da faculdade.

O trato com os professores sempre foi muito bom. Isso acho que é uma coisa que talvez seja uma característica da Faculdade de Direito, salvo exceções, mas os professores sempre foram muito próximos dos alunos, muito próximos. Sempre foram professores acessíveis, mesmo aqueles que eram mais fechados, e mesmo numa época estranha...

Uma coisa que a gente deve muito ao Benjó é que a minha turma se reúne até hoje, todo ano. Nós temos uma colega, Maria Inês Câmara, é o anjo da guarda da turma. Todo ano ela e o marido promovem um jantar, e vai muita gente, vão professores. Tem outro colega, o Carlos Eduardo Ferraz, que conseguiu fazer ou descobriu um filme, não sei como, talvez porque sempre gostou de cinema e era envolvido com cineclube, acho que super 8, com um jogo de futebol da turma do início do curso. Muito “legal”. Quer dizer, é uma turma que tem essa tradição de se reunir. Acho que esse espírito da turma foi gerado pelo Benjó, porque o Benjó tinha umas coisas como, por exemplo, o que a gente chamava de maratona. Era o seguinte: ele fazia questionários com a matéria, mas questionários com 500, 600 perguntas, reunia os alunos, um grupo que queria, evidentemente, para trabalhar essas perguntas e responder na casa dele, às vezes aos sábados. Isso ele fazia por amor à arte, porque era ocupadíssimo. Até hoje ainda tenho essas maratonas lá em casa, guardei com muito carinho.

Todo ano, na primeira sexta-feira de dezembro, ele fazia uma festa no escritório dele em que reunia os amigos. Seria a festa de Natal, embora ele não fosse católico, era judeu, mas enfim, ele fazia essa festa. Quando eu o conheci já fazia a festa, e quando ele morreu, tinha feito a festa. Quer dizer, foi a vida inteira isso. E quem é que ele reunia? Amigos, professores, alunos e ex-alunos. Festa aberta. Havia alunos que 30 anos depois ainda estavam lá. E sempre ia agregando, agregando. A última festa que fez, já estava doente há muito tempo, conversou comigo e disse: é a festa do milênio, em 2000. Fez uma grande festa… um jantar para mil pessoas sentadas. Uma grande festa. Amigos dele, ali estavam todas as pessoas amigas. Não eram conhecidos, não. Eram pessoas que ele poderia dizer: “Olha, são minhas amigas, são pessoas com quem eu tive uma parte da minha vida”. E a gente ficou depois vendo que aquilo era uma despedida. Depois é que caiu a ficha, como se diz agora, não é? Aquilo realmente foi uma festa muito emocionante, muito linda. Para você ter uma idéia de como ele tinha essa capacidade de agregar, e acho que se você falar com qualquer pessoa da minha turma, especificamente, vai trazer essa memória, porque isso é uma coisa muito forte, e acredito que das outras turmas dele também.

A minha formatura... para mim significava a conclusão, atingir uma meta. Tinha uma visão muito pessoal daquilo, precisava me formar, queria o diploma, já estava me valendo muito dos conhecimentos teóricos que estava tendo aqui, porque tinha um conhecimento prático muito grande, tanto que muita gente no trabalho pensava que era formada. Minha formatura acho que foi no Hotel Nacional, o falecido Hotel Nacional. Quem foi orador, penso que foi o Luis Fux, tem um quadro pendurado na parede do corredor da Faculdade com a turma toda. Na época da formatura estava numa época muito conturbada, casamento, problemas pessoais. Lembro que eu fui à formatura: “Ah, me formei e tal” e fui embora.  Não fui à festa...

Tinha uma vida particular muito complicada, que me exigia muito. O meu momento pessoal não era bom. Aliás, como em todos os grandes marcos acadêmicos que vivi, foram momentos muito difíceis da minha vida pessoal. Teve a formatura, o mesmo quando fiz Livre-Docência, estava quase me separando. A Livre-Docência foi um negócio sofridíssimo. Quando fiz concurso para Titularidade, estava pior ainda.

Não sei se com todas as mulheres é assim, mas qualquer situação de xeque profissional exige muito da gente. Todo mundo que já fez tese sabe o que é. Sobreviver um casamento a uma tese é uma prova de que o casamento está muito bom. Porque é muito difícil. Agora que sou orientadora de tese vejo o que sofrem os mestrandos e doutorandos casados. É um período que você tem que parar a sua vida para fazer aquilo, é puxado, é exigente.

Sobre a livre-docência. Na época em que terminei meu curso não havia uma cultura de pós-graduação em Direito. Não havia isso no Brasil. Algumas pessoas faziam, aqui, acolá, mas não havia como hoje essa exigência de pós-graduação, que agora é uma exigência, inclusive, do MEC. E não havia cursos. Eu tinha vontade de fazer pós-graduação porque sempre gostei muito de estudar, e à medida que o tempo foi passando, me apaixonava cada vez mais pelo que estava fazendo, me apaixonava pelo Direito. E comecei a procurar cursos de pós-graduação, e na época, que eu me lembre, tinha o da Gama Filho, que era na Piedade, e tinha o da PUC. Tinha um na UFRJ, ali na Moncorvo Filho, mas já na época falavam: “O curso está assim, não é reconhecido”, tinha já alguma coisa pairando em torno do curso. Não queria fazer um curso que depois pudesse ser questionado, como até hoje, nunca se regularizou aquele curso.

Qual era o meu problema? Não dava para estudar na Piedade. Não dava para estudar na PUC. A Gama Filho hoje é aqui no Centro, na época era só lá na Piedade. E havia créditos que tinham que ser feitos à tarde. Eu era nessa época Promotora de Justiça, tinha que fazer audiência, como que eu ia estudar de tarde? Era muito caro. Não era uma coisa acessível. Era caro, como até hoje é muito caro. Bom, então o Benjó me avisou: “Olha, nós vamos realizar concurso para professor livre-docente, porque  a gente tem que qualificar os nossos professores”. Porque nós não tínhamos aqui, na UERJ, no Direito, pós-graduação. Essa idéia de pós-graduação foi surgir depois, num trabalho conjunto, do Ricardo Lira, do Benjó e de outros professores. Nessa época não tinha convivência com os professores. Vim dar aula convidada pelo Benjó. No início, fui contratada, e aí fiquei um tempo e fiz concurso direto para Titular. Enfim, entrei na casa em 1981/1982, para Direito Civil. Sempre fui professora de Direito Civil. Era Auxiliar. Eu entrei contratada, carteira assinada, CLT. Depois houve a transformação da própria Universidade para regime estatutário, houve uma opção, para quem queria, e aí no final, quando eu fui formalizar a minha relação funcional com a UERJ, fiz o concurso para professor titular, que é concurso público. Até hoje você faz a carreira como auxiliar, assistente, adjunto, mas para titular você faz um outro concurso.

Fiz livre-docência em 1989 e depois, em 1991, fiz concurso para Titular. Já fiz 10 anos como professora titular. Quando eu fiz o concurso, eu já preenchia os requisitos, inclusive a exigência de Doutorado. O interessante é o seguinte: a Livre-docência não tem orientação. Você defende uma tese para obter um título. O concurso de Livre-docência foi um concurso público, com edital publicado no Diário Oficial. Tanto que teve gente de fora da Faculdade que fez.  Você se inscreve com a tese, que você faz lá sabe Deus como, e eu resolvi escrever sobre a responsabilidade civil do menor e do alienado. Quer dizer, de pessoas incapazes, que era uma coisa que não estava prevista na lei, e hoje até já está. Foi extremamente penoso, porque eu não tinha metodologia, eu não sabia como é que se pesquisava…

De vez em quando, quando conseguia, sentava com o Benjó: “Benjó, o que você acha disso” Ele: “Isso pode ser assim, assim, mas você também está certa”. Não tinha tempo de orientação formal. Bom, o concurso, só para ter uma idéia, a gente se inscrevia com a tese, e fazia uma prova escrita, e é igualzinho à prova para professor Titular. Você faz uma prova escrita de 6 horas de duração, de ponto sorteado na hora de um programa que, em Direito Civil, é todo o Direito Civil. É muito difícil. Depois, a gente dá uma aula para a banca, que é o que eles chamam de ‘prova didática’, que é a pior coisa que existe na vida. Porque, se tiver que falar no Maracanã, em dia de Fla-Flu, eu falo, mas falar para uma banca de catedráticos, te olhando, que não piscam, não interagem... Você não sabe se está bom ou se está ruim porque não interagem, entendeu?  E a banca era o Benjó, o Ricardo Lira, veio o Antônio Junqueira, que é catedrático da Faculdade de Direito da USP, veio Álvaro Vilaça, e veio Fábio de Matia, que é também titular da USP.

Em outro dia é a sessão de defesa da tese propriamente dita, a argüição pelos 5 catedráticos. No doutorado, geralmente, o orientador não argüi, mas na Livre-docência ele argüi, é mais um examinador. E a UERJ dá a equivalência da livre-docência ao doutorado, como era permitido pela lei. Aí há uma discussão, se isso está valendo, se não está e até hoje está rolando essa discussão, também não sei no que isto vai dar, mas eu já estou quase me aposentando.

Saí do BNH e entrei no Ministério Público, era Promotora de Justiça, o trabalho era uma conjugação perfeita. Embora se trabalhasse muito, porque as duas coisas exigem muito, no final, eu optei. Aposentei-me no Ministério Público e não me aposentei aqui. Acho que no final, consegui uma coisa que quem consegue sabe do que é que eu estou falando: é você trabalhar no que você ama.

É um privilégio! Acho que a maior prova que tive disso, deve ter uns três anos... estava dando uma palestra na OAB de Niterói. Falei, falei, falei, e na hora do debate levanta uma vozinha lá de trás e diz assim: “Professora Heloísa…”, disse “Pois não...” “Claro que a senhora não vai lembrar de mim...”, porque digo para os meus alunos: “não guardo nome de aluno, nem me lembro mais se foi meu aluno ou não ”. Estou com uma turma de cerca de 100 alunos agora, as turmas são grandes... mas enfim ele disse: “Eu fui aluno na UERJ”. Pedi desculpas, lembrando que não guardo nomes. Ele disse: “não, eu sei disso, eu só queria lhe dizer o seguinte”, era um homem, não era um garoto, já era um homem. Disse “eu só queria dizer o seguinte: eu estou muito feliz de ver que a senhora continua dando as suas aulas, as suas palestras com o mesmo entusiasmo que sempre deu”.

Fiquei tão feliz, fiquei vaidosa. Isso é uma afeição... normalmente não se tem esse retorno. Mas na verdade uma coisa que faço com amor é dar aula. Até os alunos dizem: “você é tão dedicada”, e eles não sabem que o prazer é meu, que é uma coisa em que acredito. Acho que esse amor pelo ensino é uma questão de crença, é você partilhar o que você tem, que, no caso, é o pouco conhecimento que você tem, porque no Direito nunca ninguém sabe nada; e partilhar um pouco... “olha, eu descobri isso, é assim, assim”... e de efetivamente você poder dar um instrumento para a pessoa crescer na vida dela. No Direito Civil, temos uma particularidade que é de acompanhar o aluno do primeiro dia de aula até o último, porque a gente dá aula os dez períodos…

Dou aulas na Graduação e na Pós. Aqui a tradição é essa, pelo menos no meu departamento, de dar uma turma de graduação e uma de Pós. O professor de Civil acompanha o aluno do 1º ao 10º, o que já é uma coisa diferente. Não conheço qual é faculdade que dá dez períodos de Civil, ou seja, o aluno estuda Direito Civil 5 anos. Direito Civil é a base, os próprios alunos dizem: “professora, como é que se pode estudar Direito Civil em 6 períodos?”. Eles sabem que a gente faz um trabalho puxado, tem aula, carga horária pesada, corre com a matéria e muitas vezes eles dizem: “precisava de mais aula. Cadê o 11º período?” Na verdade, consigo ver o crescimento do aluno. A gente brinca, o menino chega aqui de bermuda, contando piada, e daqui a pouquinho já está se vestindo melhor, já está estagiando, enfim, você vê o crescimento. Há retorno, no sentido do resultado do seu trabalho. É gratificante saber que participou daquele processo de formação.

Tenho hoje muitos alunos que são promotores, juizes, até procurador e não sei se já há algum desembargador, porque muita gente foi para fora do Rio. Tem um aluno que se formou ano passado, era meu pesquisador, e que está na Inglaterra. Eles sempre me procuram... E é esse o segredo: gosto profundamente do que eu faço; dar aula e pesquisar para mim é uma coisa extremamente prazerosa. E as pessoas não entendem, como é que eu posso passar um fim de semana com a cara no livro. É o que gosto de fazer.

Fui Chefe de departamento, Vice-diretora na gestão do professor Gustavo Tepedino, e Coordenadora de Pós-Graduação também. Não tenho nenhuma vocação administrativa. Não me dou mal, não posso me queixar. Mas não é o que gosto de fazer. Faço e fiz muito a chamado dos colegas, para colaborar. Fui do Conselho Universitário, também um tempo, fiz parte como representante da faculdade, e hoje faço parte da Comissão de Ética e Pesquisa da Universidade, porque está muito ligada a uma área de pesquisa que eu venho desenvolvendo há algum tempo, que começou com a minha tese de titularidade, sobre bioética e biodireito. Estar na Comissão de Ética e Pesquisa é uma coisa natural para mim.

Mas não tenho nenhuma ambição política, jamais tive, não é a minha praia. Faço as coisas, me dei muito bem, tive muito apoio dos colegas, muito apoio dos funcionários, dos alunos, quer dizer, não posso me queixar, mas não é o que gosto de fazer. Tem gente que adora.. mas dou a minha colaboração, e evidentemente que pelo meu amor à Casa. No fim, acho importante que isso fique registrado. Tenho uma admiração muito profunda pelo resultado da faculdade de Direito. Hoje, a faculdade de Direito é considerada e reconhecida como uma das melhores faculdades de Direito do país. O nosso curso de pós-graduação começou como disse, embrionariamente, lá com as livre-docências e depois foi com muito sacrifício que se construiu, e aí se agregaram outros professores que tiveram papel fundamental, como o professor Tepedino e uma série de outras pessoas que se agregaram. Isso é um trabalho de construção.

O que a faculdade é hoje resulta do trabalho de muitas pessoas. Não se pode dizer: “ah, fui eu, fui eu…” Não é isso. É um grupo, isso não se faz sozinho. E nesse “não se faz sozinho”, temos um alunado excepcional. Tanto de graduação quanto de pós. Uma vez eu dei uma entrevista para a Veja, se não me engano, quando era Vice-Diretora, e disse isso: “nós somos A, A, A no Provão todo ano”. Mudou, agora não é mais Provão... E depois também na pós-graduação nós estamos com a nota 6, a nota maior é sete. Quer dizer, nós estamos entre as melhores. Declarei à revista que é importante observar que isso é um trabalho 50% dos professores, aí incluída toda a equipe administrativa, e 50% dos alunos”. Ninguém faz milagre. Não adianta você colocar essa equipe com alunos que não estão interessados, que você não vai chegar a lugar nenhum.

Agora, o que acho que é mais importante... e fiz questão de dizer isso na entrevista “o importante é que nós estamos numa universidade pública. Com todas as dificuldades, e que não são poucas, de manter o ensino público superior desse país.” O que quero dizer, é que teoricamente as instituições privadas - e trabalho em instituições privadas também -  elas tenderiam a ser as grandes estrelas, porque têm o que nos falta, o dinheiro. Isso mostra o quanto é importante o ensino público e como é importante, dentro do público, o ensino superior público. Acho que há determinados trabalhos que só as instituições públicas fazem. A começar por esse acesso indiscriminado… “ah, mas o pobre não chega na Universidade”. Sim, é mais difícil, mas ele chega.

A pessoa que não tiver recursos jamais vai para uma universidade particular, a não ser que consiga uma bolsa, mas é muito difícil. Os alunos de escola pública têm hoje, inclusive, reserva de vagas, são brilhantes. Claro que são, em geral, das boas escolas públicas que ainda existem, como o Pedro II e os CAPs. Enfim, o que quero deixar registrado é o seguinte: é uma mentira dizer que o ensino público não funciona. Ele funciona. Acho que a UERJ é a maior prova disso, como os CAPs, e com o Pedro II. O que falta é vontade política de botar essas escolas para funcionar. Vim do ensino público e me lembro que quando era professora do então Estado da Guanabara, as escolas públicas primárias eram escolas modelo. O material didático que nós trabalhávamos era distribuído para as pessoas pela qualidade.

O que é que acontece? Hoje temo que se queira fazer com a universidade pública o mesmo esvaziamento que se fez com as escolas primárias públicas. Os prédios estão todos aí, o ensino não acabou, não privatizou, então acho que é uma falácia dizer assim: “ah, vão privatizar a universidade”; não vão nada! Tem uma coisa muito mais séria, que é o esvaziamento. Como você esvazia? Exatamente não dando condições de funcionar. Você não faz concurso, não bota professor, não equipa, não dá laboratórios. Enfim, a escola fica que nem um ‘quadro na parede’, como diria Drummond. Foi isso o que fizeram com a escola primária. Se nós não cerrarmos colunas mesmo, pegarmos a bandeira de defender essa qualidade de ensino, as universidades públicas vão pelo mesmo caminho. Os estudantes gritam: “estão privatizando a universidade”. Não vão privatizar nunca, porque não precisa e não interessa. O ensino superior hoje, diria, especialmente na área de Direito, é uma grande empresa. Dá muito dinheiro, entendeu?

Então o que é que você faz? Você esvazia a universidade e abre muitas empresas de ensino. E quem puder paga, e quem não puder, azar. Agora, as pessoas se desdobram, como eu conheço várias famílias de classe média que fazem isso, fazem o diabo para botar o filho na faculdade, porque o filho precisa ter diploma. Porque hoje, acho que lixeiro tem que ter segundo grau, quer dizer, nenhum demérito para o lixeiro, mas digo o seguinte: nos empregos hoje você tem que ter um diploma, não importa o que é que tem dentro desse diploma, você tem de ter a qualificação.

Posso resumir: a UERJ é uma grande relação de amor, a faculdade de Direito especialmente é uma grande relação de amor que, para mim, foi construída, através dos tempos, é um casamento feliz… é uma parte da minha vida. Não vou dizer que é a minha vida, porque felizmente tenho outras coisas, mas principalmente como realização social, acho que a UERJ é um exemplo, a faculdade de Direito, especialmente, é um exemplo.

Fiquei feliz de dar esse depoimento, porque sou filha da Casa, estudei aqui, me orgulho muito de dizer isso, tenho toda uma trajetória aqui dentro, que começou como aluna, depois como professora, nunca fiz política dentro da Universidade, minha veia não é política, embora tenha participado da administração. Nunca fiz movimento estudantil, nada disso. A minha atuação sempre foi profissional, sempre foi técnica, digamos assim. Fiquei muito feliz de deixar isso registrado, são algumas coisas que eu penso.

Por outro lado, , acho que a minha memória é uma pequena parcela do muito que se fez aqui dentro. Em todos os sentidos. No sentido de ensino propriamente dito, no sentido acadêmico; no sentido político, as pessoas que passaram por aqui, cada uma tem a sua história, pessoas muito importantes. Acho que 70 anos é uma data para ser comemorada. Num país como o Brasil que não se preocupa em preservar sua memória, infelizmente. Acho que é importantíssimo esse tipo de trabalho, e o meu desejo é que ele continuasse. E que os 70 anos marcassem o início da preservação da memória da faculdade, que ele não fosse só apenas um momento parado no tempo. Que ele fosse um marco, como a gente diz juridicamente, ‘um termo inicial’ de um trabalho continuado de preservação. Porque não há como se manter esse tipo de relação cultural, esse vínculo que tem sido feito entre o aluno, o professor e a instituição – e quando falo Instituição são os funcionários e tudo mais –  não dá para se manter em nível pessoal. Ele tem que ser em nível institucional. E para isso os alunos têm que saber o que é que aconteceu, o que é que foi acontecendo, porque é que hoje ele está sentado numa cadeira estofada, e não numa cadeira de pau como sempre foi. Isso não nasce do nada.

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